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Diretoria Sindpesp

Conheça um pouco da atual diretoria do SINDPESP

Melão

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Natural de Teresina, Piauí, George Melão chegou ao Estado de São Paulo em 1.970, (Melão contava com 8 anos de idade). Fixou residência no município de São Caetano do Sul. Lei mais

 

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A ineficácia da investigação realizada pelo Ministério Público

Antes mesmo do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, reconhecer a validade das investigações realizadas pelo Ministério Público, 34,6 mil apurações criminais já haviam sido instauradas, isto somente em 2014. As unidades do Ministério Público estadual em todo o país abriram 31,8 mil procedimentos investigatórios, entretanto, ofereceram apenas 3,5 mil denúncias e arquivaram 16,3 mil casos. No Ministério Público Federal, foram instauradas 2,8 mil apurações no mesmo período e oferecidas 2,5 mil denúncias. Foram arquivadas 778 investigações. 

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Anexos:
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Sou da Paz abre inscrições para 7º Prêmio Polícia Cidadã

O Instituto Sou da Paz abre, a partir de 1º de junho, inscrições para o 7º Prêmio Polícia Cidadã, cujo objetivo é dar visibilidade às boas ações da polícia de todo o Estado de São Paulo. Policiais civis, militares e técnico-científicos podem inscrever projetos com foco na diminuição de roubos e concorrer a prêmios de até R$ 20 mil.  

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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – O GRANDE DILEMA

O tema audiência de custódia vem sendo debatido por uma boa parcela do segmento jurídico brasileiro, principalmente entre aqueles que atuam diretamente na seara criminal. 

O Conselho Nacional de Justiçacriou o denominado “Projeto Audiência de Custódia” queconsiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.

A Defensoria Pública vem lutando incessantemente pela imediata implementação da audiência de custódia em todo o Brasil.

No Senado Federal tramita o PLS 554/2011, que sugere alterações ao artigo 306 do Código de Processo Penal e implementa a audiência de custódia.

Entretanto, antes de nos aprofundarmos no tema, necessário se faz alguns esclarecimentos históricos, até mesmo para uma compreensãomais ampla no que diz respeito a audiência de custódia.

Com origem no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticosadotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966e naConvenção Americana de Direitos Humanos (também chamada de Pacto de San José da Costa Rica e sigla (CADH) de 22 de novembro de 1969,a entrevista preliminar de uma pessoa presa com uma autoridade judicial, no Brasil denominada deaudiência de custódia,visava impedir prisões arbitrárias, em especial as prisões de caráter político, já que a época, países da América Latina passaram a ser dirigidos por regimes totalitários, inclusive sob comando de militares. 

Diretoria

Dr. George Melão Presidente melao
20 Ago 2015 11:18

Antes mesmo do Supremo Tribunal Federal, [ ... ]

03 Jun 2015 21:41

O Instituto Sou da Paz abre, a partir de [ ... ]

22 Mai 2015 14:55

O tema audiência de custódi [ ... ]

29 Abr 2015 11:47A luta pela aprovação da PEC 443

16 Abr 2015 14:47Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirma que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é o principal opositor à PEC 443/09

O presidente do Sindicato dos Delegado [ ... ]

25 Fev 2015 17:08

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POL&Ia [ ... ]

15 Dez 2014 22:08PEC 443/2009 É APROVADA NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

  A Comissão Especial da Câmara  [ ... ]

10 Dez 2014 10:26PEC 01/2014 - CAMPOS MACHADO

CAMPOS MACHADO QUER ISONOMIA DE DELEGA [ ... ]

28 Nov 2014 19:26

No dia 2 de dezembro, às 18h30min, no [ ... ]

21 Nov 2014 12:49

Evento realizado nos dias 17 e 18 de nov [ ... ]